Os proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul têm até 31 de outubro para acumular notas fiscais com F e garantir descontos no clico do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025. O benefício de Bom Cidadão, vinculado ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), concede redução de até 5% no tributo para quem solicita a inclusão do F em pelo menos 150 notas fiscais de compra no varejo. As outras faixas de desconto são de 3% (entre 100 e 149 notas) e 1% (entre 50 e 99 notas). São contabilizadas as compras realizadas a partir de 1º de novembro de 2023. 324m5d

De acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz), até setembro, mais de 421 milhões de notas com F foram emitidas por 3,7 milhões de pessoas inscritas no NFG elegíveis ao abatimento no IPVA 2025. Do total, mais de 1 milhão de contribuintes já garantiram o desconto máximo, enquanto outros 1,4 milhão obtiveram reduções de 3% e 1% – esses ainda podem alcançar o desconto máximo até o fim de outubro. Cerca de 1,2 milhão de motoristas ainda não alcançaram o desconto mínimo.

A dedução é concedida ao dono do automóvel cadastrado no NFG até 31 de outubro deste ano e que quitar o tributo – à vista ou parcelado – dentro do prazo de vencimento.

No ciclo do IPVA 2024, encerrado em junho, a Receita Estadual concedeu R$ 62 milhões em descontos de Bom Cidadão. Trata-se do maior volume de abatimentos desde a criação do benefício, um aumento de 55% em relação ao ciclo anterior. O governo estima que aproximadamente 1 milhão de veículos foram beneficiados pela modalidade condicionada à prática da cidadania fiscal.

O governo do Estado também concede a redução de Bom Motorista, destinado aos condutores sem registro de multas nos últimos três anos. Nessa modalidade, o desconto varia de 5% a 15%, conforme o tempo sem infrações. No ciclo 2024, o benefício somou R$ 226 milhões em descontos, uma elevação de 13% em comparação com o ano anterior. Estima-se que mais de 1,5 milhão de proprietários de veículos atenderam aos critérios para receber o benefício.

Desconto de Bom Cidadão

Período de contabilização das notas fiscais

• De 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.

Faixas de desconto

• De 50 a 99 notas fiscais: 1% de desconto
• De 100 a 149 notas fiscais: 3% de desconto
• A partir de 150 notas fiscais: 5% de desconto

Requisitos para obter o desconto

• Estar cadastrado no Programa NFG até 31/10/2024;
• ser proprietário de veículo registrado no Rio Grande do Sul e sujeito ao pagamento do IPVA em 2025;
• quitar o tributo no prazo de vencimento, seja em pagamento à vista ou parcelado.