O governador Eduardo Leite assinou na tarde desta segunda-feira (28/10), no Palácio Piratini, contrato para a elaboração do Plano de Transição Energética Justa do Estado, além de memorandos de entendimento (MoUs) para projetos de hidrogênio verde (H2V). 121p25
O Plano busca garantir que a mudança para energias renováveis e a descarbonização da matriz elétrica ocorram de maneira equilibrada, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento econômico. Os MoUs se propõem a desenvolver iniciativas para fomentar a cadeia de H2V, combustível com grande potencial para contribuir com o processo de transição.
“Os gaúchos têm consciência da contribuição que nós devemos empreender para adaptação e resiliência climática do nosso Estado e do planeta. E para podermos avançar na descarbonização, a redução das emissões de gases do efeito estufa, precisamos compreender que não se trata apenas de um fenômeno do clima, mas também um fenômeno econômico e social. Por isso, a contratação do apoio técnico desta consultoria para ajudar a instruir um plano de transição justa, com olhar sobre as comunidades que têm sua economia, cultura, trabalho e modo de vida associados à exploração do carvão, será fundamental para construirmos soluções de migração para novas atividades econômicas, visando o desenvolvimento sustentável", afirmou o governador.
O evento formaliza a contratação da consultoria formada pelo consórcio WayCarbon e Centro Brasil no Clima, responsável pela elaboração do Plano Estadual de Transição Energética Justa (TEJ), com um investimento de cerca de R$ 2,3 milhões. O contrato inclui a entrega de 14 produtos em três etapas ao longo de 12 meses, culminando em um Relatório Final. O Plano estabelecerá diretrizes para ações que garantam um desenvolvimento socioeconômico e ambiental sustentável, alinhando-se aos compromissos climáticos do Estado, especialmente à meta de neutralizar as emissões líquidas de Gases de Efeito Estufa (GEE) até 2050.
“Hoje é um dia muito feliz porque estamos dando mais um o no desenho da adaptação climática do Rio Grande do Sul. O edital para elaboração do plano de transição foi previsto com o objetivo de trazer um processo justo e democrático, pensando nas questões econômicas e de mitigação das emissões, mas também nas pessoas. O foco dos estudos estará na região carbonífera do Estado. O carvão é importante para a transição, sobretudo quando falamos na segurança energética. A intenção é que o plano traga um planejamento para que possamos avançar nas energias renováveis mediante uma transição justa do ponto de vista social", afirmou a titular da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.
O investimento faz parte do programa Avançar na Sustentabilidade, no Eixo Energia, que destina R$ 52 milhões em ações que incluem o desenvolvimento de H2V e a transição energética em regiões com potencial para exploração de carvão mineral. A consultoria contratada terá 60 dias para apresentar o Plano de Trabalho, dando início à execução da Etapa 1 do projeto.
“É um prazer imenso formalizar esse contrato. O consorcio reúne conhecimentos nacionais em matéria de transição energética justa e mudança climática. Para entender os impactos e oportunidades, o consórcio reconhece como prioridade uma compreensão profunda das características regionais, para potencializar as comunidades ao desenvolvimento sustentável numa economia de baixo carbono”, disse a gerente de Riscos Climáticos e Adaptação da WayCarbon, Melina Amoni.
Memorandos de entendimento para projetos de H2V
O ato também contou com a de três MoUs para fomentar a cadeia produtiva do H2V e promover iniciativas sustentáveis. Os documentos, assinados com os municípios de São Francisco de Assis e São José do Norte, unem esforços para desenvolver projetos de uma alternativa energética que visa reduzir as emissões de GEE e enfrentar as mudanças climáticas.